segunda-feira, 20 de junho de 2011

A nova divisão política do Brasil.

     O Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e 01 distrito federal.
     Os Estados possuem direitos e deveres determinados pela Constituição de 1988, permitindo sua auto-administração. Brasília não possui prefeito ou vereadores, pois a Constituição Federal de 1988, artigo 32, proíbe expressamente que o Distrito Federal seja dividido em municípios. O DF tem status diferente dos municípios e dos estados, possuindo características legais, além de ser custeado em parte pelo Governo Federal.
     O Brasil, ao longo de sua existência, sofreu inúmeras divisões políticas. Veja os mapas a seguir:
    
Período Colonial
- O Brasil teve a primeira divisão territorial logo após seu descobrimento, com a criação de 15 capitanias hereditárias, uma saída para a Coroa Portuguesa delegar a administração do vasto território de sua colônia a particulares.
- O sistema durou até 1759, quando a hereditariedade foi extinta. A denominação "capitania", no entanto, durou até 1821, quando a maioria se tornou província.

Período Imperial
- No ano de sua independência, o Brasil tinha 18 províncias, em um desenho parecido com o atual. Na primeira Constituição, de 1824, as divisas não foram alteradas.
- Até a proclamação da República, em 1889, apenas duas províncias foram criadas: a do Amazonas, desmembrada do Pará, e a do Paraná, desmembrada de São Paulo.
- Em 1828, a província Cisplatina conseguiu sua independência e virou o Uruguai. Com a República, as províncias viraram Estados.

Período Republicano
- A região do Acre foi comprada pelo Brasil em 1903 da Bolívia e dividida em três territórios, que foram unificados em 1920 para formar o Estado.
- Em 1943, Getúlio Vargas desmembrou seis territórios estratégicos de fronteira quando o Brasil entrou na Segunda Guerra: Ponta Porã, Iguaçu, Amapá, Rio Branco, Guaporé e Fernando de Noronha.
- Após o fim da guerra, Ponta Porã e Iguaçu foram reincorporados a Mato Grosso na época (hoje Mato Grosso do Sul), a Santa Catarina e ao Paraná. Os outros viraram Estados - Rio Branco foi renomeado Roraima e Guaporé, Rondônia - e Fernando de Noronha voltou ao domínio de Pernambuco.
- Em 1960, um território de Goiás foi transformado em Distrito Federal, para abrigar a nova capital, Brasília.
- Enquanto isso, o território do antigo DF, que abrigava a então capital do País, virou o Estado da Guanabara (Rio de Janeiro e área rural).
- Em 1977, parte de Mato Grosso foi desmembrada em Mato Grosso do Sul.
- Na Constituinte de 1988, foi criado o Estado do Tocantins, território que pertencia a Goiás.

Um novo mapa: Brasil poderá ter mais 11 Estados e territórios

Ao aprovar no dia 5 de maio de 2011 os plebiscitos sobre a criação dos novos Estados de Tapajós e Carajás, a Câmara abriu o caminho para que o mapa do Brasil se transforme nos próximos anos. Atualmente, tramitam na Casa mais nove propostas semelhantes - conforme levantamento do Terra -, que poderão mudar muito mais que somente a geografia do País. Se todas forem aprovadas e receberem o "sim" da população envolvida, o Brasil terá mais sete Estados e quatro territórios federais.

Veja quais serão as novas áreas e os Estados divididos em caso de aprovação dos desmembramentos:

Estados

Carajás: O projeto de autoria do ex-senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) prevê a convocação de um plebiscito em 39 municípios, situados na porção sul e sudeste do atual território do Pará. Os apoiadores da divisão argumentam que há muitos pontos sem a presença do Estado e grandes vazios demográficos. Conforme o movimento, Carajás teria uma população de 1,3 milhão de habitantes.

Tapajós: Com 27 municípios, a nova unidade da federação corresponderia a pouco mais de 50% do atual território oeste do Pará. Aprovado, o projeto do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) será enviado ao Senado. Quem defende a separação da região entende que falta presença do poder público em áreas isoladas, travando o desenvolvimento econômico regional. Segundo o movimento, a prefeitura e a Câmara de Santarém (possível capital) defendem a criação do Estado.

Araguaia: O projeto inicial do plebiscito para a criação do Estado de Araguaia foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em 2001. A nova unidade seria formada por território desmembrado do Mato Grosso, com 32 municípios. Para os defensores da divisão, um território menor propiciaria um desenvolvimento harmônico na região.

Mato Grosso do Norte: Em conjunto à proposta do Araguaia, tramita o projeto do ex-deputado Rogério Silva (PPS -MT) para formar o Mato Grosso do Norte, com 47 municípios hoje situados no Mato Grosso. Na justificativa, o autor afirma que os mais de 1 milhão de habitantes sofrem com a grande distância da capital - até 1 mil km para alguns municípios. A falta de manutenção em estradas e necessidade de construção de mais pontes revoltam a região.

Gurguéia: O nome da nova unidade da federação seria uma homenagem ao vale do rio Gurguéia. Em 1994, o deputado Paes Landim (PTB-PI) lançou um projeto para um plebiscito que defina a questão. Pela proposta, o Gurguéia abrangeria 87 municípios do sul do Piauí, cerca de 60% do Estado. O projeto recebeu pareceres favoráveis de várias comissões.

Rio São Francisco: De acordo com o projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentado em 1998, 34 municípios do oeste da Bahia formariam um novo Estado, o Rio São Francisco. A proposta de plebiscito na região recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Maranhão do Sul: O Maranhão do Sul seria composto por 49 municípios que atualmente pertencem ao Maranhão. O projeto foi proposto pelo então deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), em 2001. Na justificativa, o parlamentar afirma que a ideia de o Maranhão ser dividido ao século 19, quando as diferenças culturais entre o norte e sul já eram profundas. Uma colonizada por portugueses e dedicada à cana-de-açúcar e ao algodão, enquanto a outra ocupada por nordestinos que criavam gado.

Territórios

Rio Negro: O projeto foi proposto também pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). No mesmo documento, ele sugere que a consulta seja feita também para os territórios de Solimões e Juruá. O Rio Negro seria formado pelos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, atualmente pertencentes ao Amazonas.

Solimões: O segundo território federal do Amazonas seria formado por Atalaia do Norte, Benjamnin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Alvarães, Uarini, Maraã, Japurá e Santo Antonio do Içá.

Juruá: O terceiro território federal proposto pelo senador seria composto por Carauari, Itamarati, Eirunepê, Envira, Ipixuna, Guajará e Juruá.

Oiapoque: O projeto para a criação do território de Oiapoque, nos limites do município de mesmo nome, no Amapá, foi apresentado em 2001 pelo então senador Sebastião Rocha (PDT-AP). A nova unidade teria área de 22 mil km², com pouco mais de 20 mil habitantes. A proposta também já passou por várias comissões.(Fonte: noticias.terra.com.br)

Para te ajudar nos estudos copie o mapa abaixo e cole na cabeceira da sua cama!!!

Professor Marcelus
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3 COMENTÁRIOS:

Anônimo sexta-feira, agosto 05, 2011 7:20:00 PM  

eu acho q isso e bobagem; pois pra que mexer em 1 coisa q ja ta mais q pronta? isso so vai dificultar a vida dos estudantes. mas eja q e isso q vcs acham q e o certo,,, bola p frent e repartem logo.

Anônimo quarta-feira, outubro 12, 2011 7:49:00 PM  

concordo, isso resolveria e muito, os problemas sociais que acontecem com as regiões esquecidas, todos são cidadãos e merecem serem lembrados, principalmente porque na hora da eleição o voto é igual para qualquer indivíduo independente da região..

!!!DEUS É FIEL!!! terça-feira, fevereiro 28, 2012 8:04:00 PM  

Muito legal seu blog, sera legal ter vc no blog Lagoa Comprida Querida, é só clicar aqui: http://lagoacompridaquerida.blogspot.com/

Boa noite fica com Deus...

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